Homicídios por Arma de Fogo no Brasil

“Todo ano, o Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, em Genebra, realiza o Small Arms Trade Survey, o mais respeitado estudo sobre essa indústria. Em 2011, o Brasil foi o 4º maior exportador mundial de armas leves, atrás apenas dos Estados Unidos, Itália e Alemanha. No ranking de armamentos pesados, somos o 14º, de acordo com o Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo (SIPRI). Nos dois casos a liderança é dos Estados Unidos, com larga vantagem.”

Fonte: https://apublica.org/2012/01/brasil-produtor-exportador-de-armas/

Comentários: Essa posição eleva o Brasil à discutível condição de potência exportadora de armas de fogo. Trata-se de mais um impasse onde prevalece o interesse financeiro e político em detrimento do social. Faz-se necessário estabelecer um maior equilíbrio entre ambos.

“Atualmente, a discussão sobre o tema apresenta uma dicotomia: armas de fogo nas mãos da população desestimulam o crime e melhoram a capacidade de proteção dos cidadãos ou; armas de fogo nas mãos da população aumentam o risco de homicídios em conflitos ou disputas, além de mortes acidentais por mau uso. Não há dúvida que, por trás dessa discussão, há poderosos interesses relativos ao complexo industrial-militar nacional.”

Fonte: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf

Comentários: São necessários dados estatísticos que permitam fazer uma avaliação mais científica dos fatos. Além disso, é necessário implanr uma cultura de gestão pública com base nesses dados e não em números especulativos que podem servir a diversos interesses.

Em 2014, houve 44.861 mortes que representam 123 vítimas de arma de fogo por dia ou 5 mortes por hora. Esse número é maior do que em grandes atentados ao redor do mundo. O Brasil, sem conflitos religiosos, étnicos e raciais, sem disputas territoriais ou por fronteiras e sem guerra civil matou mais cidadãos do que a guerra da Chechênia e do Golfo. Analisando os dados de 100 países, o Brasil, com taxa de 20,7 óbitos por armas de fogo por 100 mil habitantes, ocupa o décimo lugar, atrás de Honduras, El Salvador, Venezuela, Guatemala e Colômbia, considerados violentos. Mas essa taxa fica muito longe em relação as da Polônia (0,1), Reino Unido ou Hong Kong (0,0), que deveriam servir de referência.

Fonte: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf

Comentários: Os índices de mortalidade no país se devem a uma clara desigualdade social e a falta de políticas públicas que favoreçam a inclusão social e o acesso à saúde, educação e segurança pelo estado.

Em 1980, a taxa de mortalidade por armas de fogo era de 7,3 por 100 mil habitantes. Em 2004 (ano do Estatuto do Desarmamento) a taxa era a mesma de hoje, o que sugere que as políticas de desarmamento frearam o crescimento da mortalidade por armas de fogo.

Fonte: http://flacso.org.br/?p=16616

Comentários: São necessários dados mais seguros para avaliar a relação entre o acesso às armas e criminalidade. É uma relação lógica, mas que demanda maior comprovação científica.

Entre 2003 e 2014, as taxas de homicídios de brancos caíram de 14,5para 10,6, enquanto a taxa de homicídios de negros cresceu de 24,9 para 27,4. Com esse diferencial, a vitimização negra do país mais que duplica, ou seja, morrem 2,6 vezes mais negros do que brancos vitimados por arma de fogo. Além da herança colonial e escravocrata, outros fatores explicam essa seletividade racial crescente. Enquanto setores e áreas mais abastados, geralmente brancos, têm segurança pública e privada; os menos abastados, predominantemente negros da periferia, recebem o mínimo de segurança que o Estado oferece. O mesmo ocorre com a saúde e a educação, que fazem parte do jogo político e da disputa partidária, cujas ações públicas priorizam espaços segundo a visibilidade e impacto na opinião pública e na mídia.

Fonte: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf

Comentários: A relação entre pobreza, falta de acesso ao ensino, saúde e segurança, urbanização, desigualdade social, desemprego e condições de vida precária, são o móvel principal da violência na maior parte das regiões.

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